Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram